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sábado, 30 de maio de 2009

Dignidade morta, economia viva: as duas faces da mesma moeda.

A intrínseca e indissociável relação entre capital e trabalho - alimentada pela coexistência da modernização tecnológica em meio a modelos arcaicos de produção - constitui o mais dramático estigma herdado do sistema econômico vigente: a escravidão contemporânea.

Na batalha pelo acúmulo exponencial de riquezas visando à viabilização da concorrência na economia globalizada, os interesses individuais se sobrepõem aos coletivos. Em meio à discrepância entre a oferta de empregos e o número de empregados, cresce progressivamente o exército de reserva da mão de obra. Compondo a milícia da pobreza, centenas de trabalhadores são submetidos a condições degradantes de serviço e impelidos de romper relações com o empregador, sob ameaça de torturas de todos os gêneros.

Numa relação quase "amensálica", os senhores das terras aproveitam-se da excedente força de trabalho para depreciar o custo monetário com os seus subordinados, desviando tais recursos para proporcionar o "boom" da mecanização de terras agrícolas e da expansão mercadológica capitalista. Como defendia Karl Marx, "o morto apropria-se do vivo", com a contribuição do Estado - através de incentivos fiscais, subsídios e falta de rigor na punição a atentados aos direitos humanos - para a acentuação das desigualdades sociais.

Erradicar a superexploração dos trabalhadores requer tempo e compromisso. Como apanacéia para esse dramático problema, faz-se necessária a socialização (através da reforma agrária) dos meios de produção, visando à reestruturação do sistema opressor e cerceador da liberdade e à conversão gradativa do batalhão da pobreza no esquadrão das oportunidades.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

"Lesa-Amazônia", lesa-pátria.

Está aberta a sessão. Em xeque, mais um extremo daqueles cujo paradoxo atribuí ao País seu aposto maior: Brasil, o emergente. De um lado, a ostentação de possuir uma das mais avançadas legislações contra crimes ambientais do mundo; do outro, a ineficiência do aparelho jurídico encarregado de aplicá-la com rigor; no centro, o personagem mais afetado com a lei estagnada no papel: a Amazônia Legal.

Dou-lhe uma. O maior entrave dessa contradição está na evasão do Ibama em fiscalizar e multar os infratores devido ao mal preparo dos juízes, seguido do drama como os processos são arrastados. Isso porque os magistrados desconhecem as leis ambientais, compensando sua ignorância através da aplicação de outros códigos aos quais se opõem tanto ao intuito dos ambientalistas - já que em metade dos casos as armas do crime são devolvidas aos criminosos -, quanto ao postulado primaz do Direito.

Dou-lhe duas. Os membros do júri explicam à sociedade sua desculpa: há pouco tempo, não havia cursos de Direito Ambiental nas Instituições de ensino superior, tampouco era assunto exigido nos concursos públicos. Sendo assim, não basta ao País apenas ser portador de leis boas e modernas, se as regras do processo civil e penal e os representantes responsáveis pela aplicação da ordem são estritamente inócuas e arrogantes.

Dou-lhe três. Outros argumentos jurídicos utilizados na defesa dos "senhores das madeireiras" são as alegações de que o "bem" apreendido (trator, motosserra etc) é muito superior à multa cobrada, além da falta de estrutura judicial na preservação desses equipamentos, assim como serem estes os instrumentos de trabalho. Os cavalheiros da justiça falam, mas a Amazônia não ouve, posto que o desmatamento ilegal supera 80% do total - e, quando há redução, é influência direta da queda dos preços agrícolas.

Veredicto final. A ausência de especialização do judiciário em casos ambientais e a pouca responsabilidade para julgar a destinação dos bens atrapalham a punição eficaz. Afinal, a carência de um padrão unitário de decisão, o qual deveria ser formulado de cima para baixo (pela Corte Suprema), acarreta, nessa selva perene de exploração ilícita das áreas protegidas, numa depreciação do judiciário - mantendo esta sessão ainda em aberto.

sábado, 23 de maio de 2009

Trabalho infantil: problema ou solução?


A maioria dos problemas políticos, sociais e econômicos enfrentados pela sociedade contemporânea são fruto do pensamento capitalista, que estimula a produção de riqueza por pessoas que são impedidas de usufruírem-na. Pior ainda quando se fala em trabalhadores infantis, que são milhões ao redor do mundo.

O trabalho infantil não é um fenômeno recente no Brasil. Desde o início da colonização, as crianças negras e indígenas eram submetidas ao trabalho. Com a revolução industrial no final do século XIX, novas formas de divisão do trabalho facilitaram a inclusão da mão-de-obra infantil a custos mais baixos, principalmente na indústria têxtil. A partir do século XX, a urbanização promoveu uma ampliação ainda maior nos ramos de atividade para as crianças.

Atualmente, estima-se que há mais de 350 milhões de crianças e adolescentes menores de 18 anos economicamente ativos no mundo e cerca de 5 milhões no Brasil, empregados em atividades mal-remuneradas ou submetidos ao trabalho escravo. As principais causas do trabalho infantil no país são: a excessiva concentração de renda, a precarização das relações trabalhistas e o papel que a sociedade atribui ao trabalho, vendo-o muitas vezes de forma tolerável e, às vezes, desejável.

O percentual de “pequenos trabalhadores” na zona rural é maior que nos centros urbanos. Nos canaviais, na cultura do sisal ou nas plantações de fumo, crianças e jovens se expõem ao manejo de ferramentas cortantes e tóxicas, colocando em risco sua própria saúde. Na zona urbana, boa parte das crianças está empregada no setor informal, seja vendendo produtos nos semáforos, engraxando sapatos ou se prostituindo em estradas, boates e casas de show, influenciadas muitas vezes pelos próprios pais.

Portanto, embora o trabalho de menores seja usado como estratégia de sobrevivência à fome, à miséria e à marginalidade, ele aprofunda a desigualdade social e prejudica o desenvolvimento físico, psicológico e social na infância. Criança que trabalha não estuda bem, não vive bem. Trabalho infantil não é solução. É problema para a criança e para a sociedade.

domingo, 17 de maio de 2009

Brasil: ordem e progresso a que custo?

Há três catapultas que impulsionam e lançam a violência a níveis cada vez mais alarmantes em nosso país: a ineficiência do Estado em implementar políticas públicas de segurança eficazes; a corrupção e o despreparo policial; bem como a omissão e resignação do Judiciário - ao arquivar processos contra o abuso aos direitos humanos, além de absolver possíveis responsáveis por tais crimes.

Não há como negar que o Brasil presencia uma interminável guerra civil. De um lado, facções criminosas, (cuja imponência é alimentada pelo "narcoconsumo" das classes médias e altas da sociedade) que comandam a partir do âmbito intra-carcerário ações urbanas nefastas que disseminam o pânico entre a população; do outro, a Polícia Militar, que em contra-ataque a tais atentados e na busca pela manutenção da "ordem", age muitas vezes de forma leviana, executando sumariamente cidadãos inocentes, destruindo famílias e mutilando a esperança daqueles que almejam um futuro de paz para a nação.

Em 2006, um episódio conhecido como Maio Sangrento assolou São Paulo. Os ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital), através de rebeliões nos presídios, invasões de agências bancárias e queima de centenas de ônibus, motivaram uma reação policial à altura. Nos dias subsequentes ao incidente, o índice de mortes violentas alcançou a margem de 483 registros. Os principais agressores: policiais; a maioria das vítimas: cidadãos jovens e pobres sem nenhum antecedente criminal.

Tão difícil quanto enfrentar a dor e a revolta pela perda de parentes e amigos, é saber que a violência é proporcional à impunidade em nosso país. Pior ainda é ter a certeza de que enquanto reinar o ostracismo através de uma guerra injusta - além da falta de compromisso efetivo dos três poderes com o âmbito social e a esfera pública - o jargão da bandeira nacional deve ser vislumbrado apenas como uma utopia.

sábado, 16 de maio de 2009

A mão invisível e onipresente do capitalismo.

O homem há muito tempo ambiciona as commodities de vários recursos naturais: metais preciosos, fontes de energia, água etc. Contudo, o maior desafio da década, frente aos problemas paralelos de abastecimento energético, está em torno do pouco auspicioso terremoto cujo epicentro visa à conciliação da tragédia trinomial ao qual o sistema submete-se a enfrentar: ambiente e social versus economia.

Ao contrário das superficiais análises midiáticas, a crise não é a quebra de bancos, de hipotecas do setor imobiliário, tampouco a falência das montadoras, mas sim um produto de especulações os quais ficam à mercê da manutenção espoliativa de juros obscenos acometidos pelos grandes investidores. Os níveis altos dos derivados de derivativos, munidos aos burocráticos sistemas de
impostos, resultam nesta selva financeira em que os seus próprios autores estão perdidos.

O problema é que esses intermediários econômicos, em vez de servir bem ao capitalismo, passaram a bem se servir deste por três ações: primeiro, escravizaram a auditoria, substituindo-a pela consultoria; depois, enterraram as empresas de avaliação de riscos com a supervalorização de suas opiniões; por fim, puseram no lixo os sistemas públicos de regulação ao passo que engajaram nas eleições, criando novas leis por intermédio de seus protegidos políticos.

Enquanto prevalecer esse maquinário político, cuja única vocação é acumular o máximo de benefícios em ínterim mínimo, a implantação de uma possível solução que respeite o meio ambiente através de um “New Deal green” será utópica. Afinal, os capitalistas sempre defenderam uma expansão exponencial sem precedentes do consumo de energia, um verdadeiro oxímoro à união econômica socioambiental.

O sistema capitalista está fadado às mais variadas contradições entre seus precursores, suas “colônias emancipadas” e os blocos econômicos aos quais pertence - pois, enquanto os interesses dos neoliberais, keynesianos ecológicos e protecionistas não convergirem, aquele continuará fraco, frágil, com pouca profundidade social e econômica - respingando futuras tsunamis financeiras de tempos em tempos.

 
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