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quinta-feira, 30 de abril de 2009

Violência intrafamiliar: um caso de saúde pública.

Subordinação. Impunidade. Patriarcado. A agressão doméstica, uma das deturpações mais frequentes no Brasil, é vista como instrumento para a resolução de conflitos familiares, cujo alvo principal são as mulheres. Por isso, além de política e jurídica, essa coerção é também questão de saúde, na qual a omissão - fruto da submissão feminina - prevalece sobre a arcaica cultura vigente.

Nos mais variados contágios (moral, institucional, patrimonial etc), a violência intrafamiliar focaliza dois panoramas: o indicador corporal, caracterizado pelas lesões lascivas; e o plano psicológico das vítimas, que são considerados pequenos assassinatos diários desprovidos de marcas físicas. A ocultação é resultado desse mecanismo, assim como à dependência financeira e emocional, ao medo, à vergonha e sobretudo à resignação - impedindo àquelas o direito à cidadania.

Além disso, a coação domiciliar fundamenta um ciclo vicioso organizado em três momentos, com variações de tempo em torno de meses a anos: primeiro, o ponto taciturno, onde há apenas o acúmulo de atritos entre o casal; segundo, o período de agressão, iniciado pela descarga descontrolada de toda a tensão antes acumulada; por fim, a reconciliação, na qual o agressor promete mudança de comportamento. Conforme as fases vão ocorrendo, verifica-se maior violênica a curto prazo.

A subserviência nas relações humanas é, pois, pivô dos desequilíbrios acerca da estrutura familiar, inclusive funcionando como agente que incrementa a violência. Portanto, a igualdade de gênero por meio da criação de políticas públicas transversais em ação conjunta com os órgãos de defesa da mulher, associados aos trâmites legais da Justiça - que deveriam ser ágeis e limitados -, rechaçaria aumento nesses crimes, à medida que os tornariam menos impunes.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

O analfabetismo político em meio ao bê-á-bá da corrupção.

Nepotismo. Extorsão. Tráfico de influência. Apesar de grande parte da população brasileira não ter conhecimento do significado desses termos, estes servem apenas para exemplificar e realçar um problema que compromete seriamente o desenvolvimento do país: a corrupção.

Derivado do latim “corruptus”, o verbo corromper significa “tornar podre”. Práticas como a sonegação de impostos, pagamento de propinas (subornos) e burla de licitações públicas, estão presente de forma demasiada e desenfreada no cotidiano brasileiro, sendo muitas vezes ignoradas e até executadas por parte da população.


A corrupção tem raízes profundas e históricas na formação do Estado brasileiro. No período colonial, o nepotismo - favorecimento de parentes e amigos em relação à nomeação ou elevação de cargos) - era uma prática muito comum. Com o advento da República, os coronéis - grandes proprietários de terra - garantiam seu poder político ao impedirem que seus empregados votassem em outros candidatos e ao realizarem a compra de votos.

Atualmente, cerca de 5% do PIB nacional, que poderia ser destinado a políticas de investimento em educação, saúde e infra-estrutura, é desperdiçado através do desvio da renda pública. Além disso, práticas de extorsão (chantagem política em troca de benefícios)  e de tráfico de influência (compra e venda de sentenças judiciárias e ganho de presentes de alto valor por autoridades) são muito comuns. O analfabetismo político, ou seja, o quase total interesse da população pela esfera pública, contribui com a impunidade em relação a práticas ilícitas.

Portanto, o problema de corrupção resulta da falta de controle, de punição e cumprimento das leis. Atitudes ilegais, desde as mais simples às mais complexas, não devem ser toleradas pelo poder judiciário nem pela sociedade civil. Além disso, faz-se necessária uma relação de transparência - por meio da informação livre - entre os governos e a população, a fim de que a espoliação seja convertida em benefícios para a vida coletiva.

 
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