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terça-feira, 23 de junho de 2009

Cadeia para o pobre, impunidade para o rico: a máquina da injustiça que alimenta as desigualdades.

Embora teoricamente republicana, a sociedade brasileira é organizada sob uma estrutura hierarquizada, ideologicamente conservadora e propensa à defesa dos valores das elites. Como prova irrefutável dessa realidade, é mister citar a atuação falha e seletiva do Judiciário, que prima pela preservação patrimonial em detrimento da proteção da integridade física das camadas sociais menos favorecidas.

A Constituição - a qual garante (ao menos no papel) que "todos são iguais perante a lei" - é uma só para ricos e pobres, o mesmo ocorre com a Justiça; a diferença está na aplicabilidade. Esse panorama pode ser mais notório se aliado à visão neopositivista - que converte fatos em estatísticas - for lançado um olhar crítico sobre a vida em sociedade.


Comparando-se duas pessoas de modos de vida e classes sociais distintas, pode-se perceber que o código penal brasileiro criminaliza a pobreza. Maria Aparecida saiu há 4 anos do "Cadeião de Pinheiros", onde cumpriu pena após tentar roubar um xampu e um condicionador num supermercado. No presídio, a ex-empregada doméstica, portadora de retardo mental moderado, pagou pelo seu "crime": foi torturada física e emocionalmente, ficando cega de um olho.

Paralelamente a esse fato, a empresária Eliana Tranchesi - proprietária da butique de luxo Daslu - foi condenada em primeira instância a uma pena de 94 anos de prisão pela sonegação de quase 1 bilhão de reais em impostos, além de falsidade ideológica. Incrivelmente, após 24 horas de detenção, foi concedido-lhe um habeas corpus assegurando o direito de responder ao processo em liberdade.


Dois crimes distintos: o primeiro, contra o patrimônio (será mesmo que o roubo de um xampu é uma grave ameaça ao proprietário do estabelecimento?); o segundo, contra o sistema tributário. Duas reações diferentes: o acirramento da legislação para a punição dos mais pobres, em detrimento da omissão e contribuição do Judiciário para a manutenção do império da impunidade. Em meio a contradições evidentes, o clamor do povo se homogeiniza em uma só indagação: até quando a Justiça será injusta neste País?

sábado, 6 de junho de 2009

Sociedade latente, latifúndio crescente.

Em toda sua história, dos quais 3 séculos e 22 anos subordinados ao esclavagismo lusitano, há uma (única) nação cuja estrutura fundiária é semelhante ao de sua colonização. A partir desta, não houve abolição, proclamação, revolução, golpe, tampouco redemocratização que lhe fizesse dividir a terra, mantendo-a concentrada e conflagrada. Pelo descrédito dado ao seu maior desafio, uma questão: Brasil, um país de todos?

O dilema agrário está para a República tal como a escravidão, para a Monarquia; não há como negar que o Brasil alcançou certa libertação após tornar livres os escravos - rompendo, dessa forma, quaisquer fronteiras futuras quando não mais precisar discutir a propriedade. Contudo, o grande entrave - em meio à necessidade de uma reforma séria, com fundos dos quais não há disponibilidade nacional - é, ante a impossibilidade de fazer o máximo, recusar-se ao mínimo; afinal, o preço está na vitrine: macrocefalia urbana, criminalidade em alta, desemprego etc.

“É de bom tamanho,/ Nem largo nem fundo,/ É a parte que te cabe/ Deste latifúndio”. Essa condição poetizada por João Cabral iniciou-se com a sucessão das sesmarias e da abolição do tráfico negreiro, os quais tiveram como clímax o fim do Império - já que, enquanto a mão de obra era escrava, a terra era livre; quando aquela ficou assalariada, esta foi subjugada. Desde então, o País tornou-se o campeão em áreas condensadas no mundo, estendendo seu título ao Paraguai, onde muitos senhores de terras comandam seus feudos internacionais.

No entanto, estas não são as únicas razões pelas quais os latifúndios perduram até hodierno, pois, no caso das sesmarias, ela foi revogada há quase 200 anos. Tudo isso é resultado da balbúrdia em que se insere a política de terra, devido às seguintes questões impulsionadas pela Lei de terras de 1850: primeiro, os latifundiários preferem o congresso às suas propriedades, trabalhando em prol de seus interesses no parlamento; segundo, o campo fica ocioso porque o maior lucro advém não do plantio (exceto a soja), mas sim da criação bovina; terceiro, é a isenção de impostos; a maior revolta, por fim, é o agronegócio, setor que sucumbiu a reforma agrária.

As revoluções agrárias caminham, por conseguinte, na contramão da História. Os "beneficiados" com as desapropriações e distribuições em pequenos assentamentos são alvos da paupérrima competitividade no mercado, visto que a estrutura que lhes são conferida não engrena a produção - devolvendo-os às filas da exclusão. Enquanto o Brasil for um País de todos os poucos elitistas, montar uma nova base fundiária que seja socialmente justa, economicamente viável e politicamente eficaz será lograda apenas como quimera.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Resgate cultural: do mangue "inóspito" às periferias urbanas.

 Fruto da funesta dependência em relação à ideologia europeia, a identidade cultural canarinha sucumbiu ao desgaste e ao descrédito por mais de 4 séculos. Numa tentativa audaciosa de resgate às raízes da história brasileira e da conscientização social, surgiu em meio à lama das desigualdades e ao caos da marginalização, um eclético estilo musical: o manguetown.

Da aparente imiscível mistura entre ritmos distintos - maracatu, coco, baião, jovem guarda, samba, etc - e a motorização da sonoridade por efeitos eletrônicos, os "mangueboys" (em especial a banda Nação Zumbi) fizeram dos anos de 1990 uma década de efervescência cultural, levando às massas populares informatividade e incentivo à quebra de paradigmas sociais.

Sob um ambíguo enfoque regionalista e universalista, os ecossistemas dos manguezais recifenses serviram de inspiração para o movimento. Em meio a exorbitantes índices de desemprego, mais da metade da população urbana vivia em favelas e "alagados". Numa alegoria a essa pútrida realidade social, desabrochavam críticas contundentes contra o sistema econômico excludente ("A cidade não para/ A cidade só cresce/ O de cima sobe e o de baixo desce").

A combinação entre arte e crítica aos valores pré-estabelecidos - hibernados no meio musical desde o AI-5, na ditadura - se apropriou do "lamaçal" cultural para desembaçar o espelho-Brasil que há muito tempo perdera seu fulgor. Alcançando abrangência e aceitação, o mangue bit foi a manifestação precursora de um ideário que só faria crescer dali em diante. Da periferia paulistana emergiu o hip-hop; dos morros cariocas, o funk; do âmbito cinematográfico filmes como "Cidade de Deus".

A arte, com toda a sua vivacidade deve servir como agente transformador do inconsistente panorama social contemporâneo. Não importa sua origem, se da lama ou das lonas (barracões), do insolúvel (pobreza e marginalidade) ou indissociável, ela tem uma responsabilidade a cumprir: manter acesas as brasas da revolução por cima das cinzas da ignorância, que ainda ameaçam a identidade nacional a auto-destruição.

 
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