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domingo, 9 de agosto de 2009

Amazônia consumida x desenvolvimento predatório: um paradigma insustentável.

Boom econômico. Colapso socioambiental. Fruto de um modelo desenvolvimentista arcaico e deletério, as consequências devastadoras do consumo desregrado dos ativos sociais na Amazônia imprimem a necessidade urgente de revisão dos paradigmas nacionais. O governo precisa optar entre a manutenção da nefasta cadeia de superexploração para o usufruto de poucos ou a transformação do Brasil em país-chave para a guinada rumo a um modelo econômico de base sustentável.

O efeito gangorra é resultado de tentativas imediatistas por melhoras nos indicadores socioeconômicos, respaldadas pela retirada de madeira e incrementação da atividade pecuária. A curto prazo, o IDH emerge; à longa data a biodversidade destruída, os conflitos sociais e a estigmatização de populações comprometem a imagem nacional.

A Amazônia se consolidou como eminente região produtora de carne bovina - sob expectativa de dobrar sua participação para dois terços do mercado até 2018 - a custo da instalação de megafrigoríficos financiados com recursos públicos subsidiados pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - (da ordem de 6 bilhões de reais em 2008). No entanto, quase nada desse investimento foi destinado à recuperação de áreas degradadas por práticas extrativistas ou pecuaristas predatórias.

A recente regularização fundiária - que distribui mais de 60 milhões de hectares de terra na Amazônia - alimenta o ciclo vicioso do paulatino esgotamento dos recursos naturais, ao expandir o acesso legal de setores privados ao desmatamento em larga escala. Enquanto o ambiente é extirpado, as exportações e os lucros são alavancados. Concomitantemente ao progresso econômico e a concentração de renda na mão de poucos, a miséria e a marginalização crescem exponencialmente.

Inexoravelmente, é preciso reavaliar os padrões de crescimento em que se insere o país e reinventar os mecanismos de produção contemporâneos. É mister a coragem governamental em desbravar novos caminhos de desenvolvimento. O primeiro passo: o compromisso ético e a atitude sustentável; a conquista desejada: a economia fortalecida, somada à obtenção de uma qualidade de vida saudável e equânime para todos os canarinhos.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Corrupção, uma agremiação privada.

O Brasil hoje é organizado em três setores: o Governo, em que os recursos públicos têm fim comum; o mercado, no qual os bens pessoais voltam-se para o privado; e a cidadania, cujos investimentos particulares são aplicados à sociedade. Entretanto, pode-se verificar uma outra seção, onde os interesses individuais se sobrepõem aos coletivos - é a corrupção.

O iluminista Montesquieu, em "O Espírito das Leis", defendia que seria inerente ao homem, desde que usufruísse da autoridade, o uso ilícito da soberania. Por isso, propunha a divisão desta em três instâncias (Legistativo, Executivo e Judiciário), regulamentado por um conjunto de normas a que todos deveriam submeter-se: a Constituição. Esse maquinário, visto como uma forte arma contra o abuso do poder em vários países atuais, é o principal fonte da devassidão brasileira.

Isso porque as Instituições ligadas a esse sistema político são muitas e obsoletas. Desde a Constituição de 1988, os procuradores do Ministério Público, os parlamentares do Congresso, os delegados da Controladoria Geral da União e os auditores dos Tribunais de Contas possuem total independência de fiscalizar e investigar quaisquer resquícios de sabotagem. Por não terem tradição de punição, contudo, estes órgãos se perdem na liberdade que lhes são conferidas ante as brechas na qual a indecência se dissemina.

Acima da violência e pobreza, o suborno é o principal motivo de vergonha do brasileiro, sendo, além de peste moral, o responsável pelo possível aumento da miséria e criminalidade, manutenção da carga tributária, baixa competitividade financeira, redução da eficiência do Estado; por conseguinte, a corrupção ainda é considerada o mais cruel imposto inflacionário de que se tem notícia.

É imprescindível salientar que o aperfeiçoamento da democracia, o acesso à informação, a retração do crime organizado, a própria liberdade de imprensa, aliada à elevação dos índices de educação da população, permitem juntos um maior grau de exposição do mau uso dos bens públicos - tento, portanto, maior eficiência na construção de regras claras, estáveis e sólidas para a segurança jurídica, bloqueando a impunidade.

 
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