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sábado, 6 de junho de 2009

Sociedade latente, latifúndio crescente.

Em toda sua história, dos quais 3 séculos e 22 anos subordinados ao esclavagismo lusitano, há uma (única) nação cuja estrutura fundiária é semelhante ao de sua colonização. A partir desta, não houve abolição, proclamação, revolução, golpe, tampouco redemocratização que lhe fizesse dividir a terra, mantendo-a concentrada e conflagrada. Pelo descrédito dado ao seu maior desafio, uma questão: Brasil, um país de todos?

O dilema agrário está para a República tal como a escravidão, para a Monarquia; não há como negar que o Brasil alcançou certa libertação após tornar livres os escravos - rompendo, dessa forma, quaisquer fronteiras futuras quando não mais precisar discutir a propriedade. Contudo, o grande entrave - em meio à necessidade de uma reforma séria, com fundos dos quais não há disponibilidade nacional - é, ante a impossibilidade de fazer o máximo, recusar-se ao mínimo; afinal, o preço está na vitrine: macrocefalia urbana, criminalidade em alta, desemprego etc.

“É de bom tamanho,/ Nem largo nem fundo,/ É a parte que te cabe/ Deste latifúndio”. Essa condição poetizada por João Cabral iniciou-se com a sucessão das sesmarias e da abolição do tráfico negreiro, os quais tiveram como clímax o fim do Império - já que, enquanto a mão de obra era escrava, a terra era livre; quando aquela ficou assalariada, esta foi subjugada. Desde então, o País tornou-se o campeão em áreas condensadas no mundo, estendendo seu título ao Paraguai, onde muitos senhores de terras comandam seus feudos internacionais.

No entanto, estas não são as únicas razões pelas quais os latifúndios perduram até hodierno, pois, no caso das sesmarias, ela foi revogada há quase 200 anos. Tudo isso é resultado da balbúrdia em que se insere a política de terra, devido às seguintes questões impulsionadas pela Lei de terras de 1850: primeiro, os latifundiários preferem o congresso às suas propriedades, trabalhando em prol de seus interesses no parlamento; segundo, o campo fica ocioso porque o maior lucro advém não do plantio (exceto a soja), mas sim da criação bovina; terceiro, é a isenção de impostos; a maior revolta, por fim, é o agronegócio, setor que sucumbiu a reforma agrária.

As revoluções agrárias caminham, por conseguinte, na contramão da História. Os "beneficiados" com as desapropriações e distribuições em pequenos assentamentos são alvos da paupérrima competitividade no mercado, visto que a estrutura que lhes são conferida não engrena a produção - devolvendo-os às filas da exclusão. Enquanto o Brasil for um País de todos os poucos elitistas, montar uma nova base fundiária que seja socialmente justa, economicamente viável e politicamente eficaz será lograda apenas como quimera.

2 comentários:

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