domingo, 9 de agosto de 2009

Amazônia consumida x desenvolvimento predatório: um paradigma insustentável.

Boom econômico. Colapso socioambiental. Fruto de um modelo desenvolvimentista arcaico e deletério, as consequências devastadoras do consumo desregrado dos ativos sociais na Amazônia imprimem a necessidade urgente de revisão dos paradigmas nacionais. O governo precisa optar entre a manutenção da nefasta cadeia de superexploração para o usufruto de poucos ou a transformação do Brasil em país-chave para a guinada rumo a um modelo econômico de base sustentável.

O efeito gangorra é resultado de tentativas imediatistas por melhoras nos indicadores socioeconômicos, respaldadas pela retirada de madeira e incrementação da atividade pecuária. A curto prazo, o IDH emerge; à longa data a biodversidade destruída, os conflitos sociais e a estigmatização de populações comprometem a imagem nacional.

A Amazônia se consolidou como eminente região produtora de carne bovina - sob expectativa de dobrar sua participação para dois terços do mercado até 2018 - a custo da instalação de megafrigoríficos financiados com recursos públicos subsidiados pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - (da ordem de 6 bilhões de reais em 2008). No entanto, quase nada desse investimento foi destinado à recuperação de áreas degradadas por práticas extrativistas ou pecuaristas predatórias.

A recente regularização fundiária - que distribui mais de 60 milhões de hectares de terra na Amazônia - alimenta o ciclo vicioso do paulatino esgotamento dos recursos naturais, ao expandir o acesso legal de setores privados ao desmatamento em larga escala. Enquanto o ambiente é extirpado, as exportações e os lucros são alavancados. Concomitantemente ao progresso econômico e a concentração de renda na mão de poucos, a miséria e a marginalização crescem exponencialmente.

Inexoravelmente, é preciso reavaliar os padrões de crescimento em que se insere o país e reinventar os mecanismos de produção contemporâneos. É mister a coragem governamental em desbravar novos caminhos de desenvolvimento. O primeiro passo: o compromisso ético e a atitude sustentável; a conquista desejada: a economia fortalecida, somada à obtenção de uma qualidade de vida saudável e equânime para todos os canarinhos.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Corrupção, uma agremiação privada.

O Brasil hoje é organizado em três setores: o Governo, em que os recursos públicos têm fim comum; o mercado, no qual os bens pessoais voltam-se para o privado; e a cidadania, cujos investimentos particulares são aplicados à sociedade. Entretanto, pode-se verificar uma outra seção, onde os interesses individuais se sobrepõem aos coletivos - é a corrupção.

O iluminista Montesquieu, em "O Espírito das Leis", defendia que seria inerente ao homem, desde que usufruísse da autoridade, o uso ilícito da soberania. Por isso, propunha a divisão desta em três instâncias (Legistativo, Executivo e Judiciário), regulamentado por um conjunto de normas a que todos deveriam submeter-se: a Constituição. Esse maquinário, visto como uma forte arma contra o abuso do poder em vários países atuais, é o principal fonte da devassidão brasileira.

Isso porque as Instituições ligadas a esse sistema político são muitas e obsoletas. Desde a Constituição de 1988, os procuradores do Ministério Público, os parlamentares do Congresso, os delegados da Controladoria Geral da União e os auditores dos Tribunais de Contas possuem total independência de fiscalizar e investigar quaisquer resquícios de sabotagem. Por não terem tradição de punição, contudo, estes órgãos se perdem na liberdade que lhes são conferidas ante as brechas na qual a indecência se dissemina.

Acima da violência e pobreza, o suborno é o principal motivo de vergonha do brasileiro, sendo, além de peste moral, o responsável pelo possível aumento da miséria e criminalidade, manutenção da carga tributária, baixa competitividade financeira, redução da eficiência do Estado; por conseguinte, a corrupção ainda é considerada o mais cruel imposto inflacionário de que se tem notícia.

É imprescindível salientar que o aperfeiçoamento da democracia, o acesso à informação, a retração do crime organizado, a própria liberdade de imprensa, aliada à elevação dos índices de educação da população, permitem juntos um maior grau de exposição do mau uso dos bens públicos - tento, portanto, maior eficiência na construção de regras claras, estáveis e sólidas para a segurança jurídica, bloqueando a impunidade.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Ascensão social x degradação moral: uma mistura imiscível.

Em meio a desigualdades socioeconômicas visíveis, há um extenso e impalpável cordão ideológico que segrega o âmbito de acesso à riqueza e oportunidade, da árdua e dramática luta pela sobrevivência. Na tentativa de romper com as amarras que lhes impelem de ascender sociamente, centenas de mulheres trilham os caminhos da prostituição que compõem a rota do tráfico de pessoas por todo o mundo.

Enquanto o Brasil emerge economicamente, cerca de 3 milhões de indigentes - segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) - vivem à margem da sociedade, imersos na condição de miséria, além da negligência do Estado em assegurar-lhes o direito do respeito à dignidade humana. Em meio à tamanha vulnerabilidade social, a ilusória promessa de altos salários e melhores condições de vida seduz e induz jovens e adultas canarinhas a viajar para o exterior.

Pesquisas feitas pela Pesquisa Sobre o Tráfico de Mulheres Para Fins de Exploração Sexual no Brasil (Pestraf)  revelam que há 241 rotas de tráfico no País, sendo 131 delas com destinos internacionais, sobretudo a "Conexão Ibérica", composta por Portugal e Espanha. As "trabalhadoras do sexo" geralmente pertencem às classes mais populares, têm baixa escolaridade e moram nas periferias. Muitas vezes, podem ter sofrido abusos - estupro, sedução, abandono ou maus tratos - durante a infância ou adolescência.

A corrupção dos funcionários públicos que facilitam o tráfico pelas fronteiras, além da morosidade do Judiciário no julgamento dos casos e na punição dos culpados são fatores que viabilizam a manutenção do "sexonegócio". Guiadas por expectativas de progresso pessoal, jovens e adultas se deparam com uma realidade degradante e opressora. Sofrem agressões físicas e psicológicas provenientes dos aliciadores, que também obrigam-nas a trabalhar em condições subumanas, negando-lhes o direito de retorno ao país de origem.

A imagem nacional exortada pela mídia, a qual subordina o País ao tríplice clichê - praia, futebol e mulher bonita, permite a investida de empresários estrangeiros na nefasta exploração sexual. Bitolada pelo pertinente estilo "American way of life", a sociedade brasileira importa consumo e tecnologias e exporta gente, sonhos e a esperança ingênua de usar o corpo como ferramenta capaz de quebrar as algemas que resguardam uma realidade social frágil e estigmatizada.

Produto dos múltiplos contrastes: pobres em desgaste.

Poucas foram as economias, nessas últimas décadas, cujo desempenho tenha sido tão significativo quanto a brasileira. Em meio à sua ascensão financeira, contudo, a máquina nacional desenvolvimentista produziu também uma crescente discrepância em torno de um grande abismo socioeconômico: tornou-se o mais rico entre os países com maior número de pessoas miseráveis.

Segundo a especialista ianque Mollie Orshansky, “a pobreza, tal qual a beleza, está nos olhos de quem a vê”; há, entretanto, distinções entre pobreza e miséria (indigência). A primeira retrata uma linha na qual a renda pessoal não é suficiente para com os custos mínimos - vestuário, moradia, transporte etc.; a segunda informa um patamar daqueles cujo salário (quando recebe) não garante a necessidade mais básica: alimentar-se. Eis a prova de que o problema não é tão superficial assim, afinal isso ocorre numa ofuscada realidade na qual educação e saúde são fornecidas pelo Governo - ou pelo menos deveria ser.

Comparando os indicadores de 1970 aos de 2000, verificam-se transformações formidáveis do cenário plural da Nação, nas quais em nada se parecem com o mesmo País. Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesses 30 anos o PIB aumentou 85%, o número de domicílios com TV subiu 150%, assim como a presença de telefones nestes triplicou, seguido da frota veicular a qual quase quadruplicou. Contraditoriamente, os índices de miséria caíram de 17% para 14%, uma queda pífia ante o amadurecimento social, econômico e político registrado nesse curto período.

Os agravantes da questão dos flagelados sociais possuem ingredientes além da simplória escassez de recursos - problema no qual assola em maioria os Africanos. A fome, em geral, é resultado da ausência de alimentos; conquanto haja uma produção de grãos elevada anualmente no Brasil, onde boa parte é voltada ao mercado externo, há sobras de comida sem precedentes - cujo paradoxo é a carência de dinheiro por parte de uma fatia da população, retraindo inclusive os serviços do Terceiro Setor (assistencialista) o qual, unido à iniciativa pública com investimentos nunca antes aplicados, é aplacado pela má distribuição de bens.

A falta de mecanismos eficazes contra a concentração de renda e a inconsistente ausência de projetos sociais no Brasil fizeram-no aprofundar-se em arquipélagos de pobreza em meio a ilhas de prosperidade. O que contribuiu na formação de “brasis” divididos, convivendo instavelmente um dentro do outro, no qual existe um apartheid de consumo, uma cultura dispersa e uma política desorganizada - cujas raízes inibem uma evolução social da qual aquele necessita.

 
Design by Free WordPress Themes | Bloggerized by Lasantha - Premium Blogger Themes | Blogger Templates